O autismo é um transtorno que afeta o sistema nervoso. Ele não pode ser detectado antes do nascimento, e o seus primeiros sintomas aparecem normalmente em torno aos 9 meses de idade. Seu diagnóstico não é simples, nem rápido porém quanto antes for diagnosticado, antes de podem começar os tratamentos.
Por se tratar de um Transtorno do Espectro Autista, a gravidade e o alcance dos sintomas podem variar muito, bem como os tratamentos. Além da preocupação com a condição da criança, os pais obviamente se preocupam se o plano de saúde cobre autismo.
Para o tratamento do autismo existem vários profissionais envolvidos das mais diversas áreas como, por exemplo, fonoaudiólogos, psicólogos, neurologistas e outros que irão estimular o desenvolvimento da criança e ajudar a melhorar a sua qualidade de vida.
Antes de saber se os planos de saúde cobrem autismo, vamos conhecer um pouco mais sobre esse assunto.
O que é autismo?
O transtorno do espectro autista (TEA), ou simplesmente autismo, é uma desordem relacionada ao desenvolvimento neurológico, que afeta a maneira como a pessoa aprende, interage e se comunica com outras pessoas.
Existem muitos sintomas diferentes ligados ao autismo, e níveis de severidade, portanto, não existem dois portadores iguais.
Normalmente o autismo é identificado na infância. Se por um lado isso pode ajudar no seu desenvolvimento, por outro isso significa que o tempo de tratamento é longo para a criança portadora do TEA.
Quais são os tratamentos indicados para o portador de TEA?
O tratamento do TEA é multidisciplinar. Normalmente é identificado pelo pediatra da criança. Este dá a orientação para os pais consultarem um profissional da área neurológica ou psiquiátrica a fim de realizarem um diagnóstico.
Então, a partir daí deve ser começado o tratamento em longo prazo. Isto dependerá do grau do autismo. Porém os sintomas podem ser amenizados através do tratamento.
Desse modo, o tratamento multidisciplinar pode envolver consultas a vários profissionais como:
Psicólogos;
Psiquiatras;
Psicopedagogos;
Neurologistas;
Fisioterapeutas;
Terapeutas ocupacionais;
Fonoaudiólogos.
Contudo, é possível o tratamento com medicamentos essencialmente para amenizar sintomas como agitação, hiperatividade, irritabilidade, insônia e outros mais.
O plano de saúde cobre todos os tratamentos de autismo?
O paciente autista precisa de diversos tipos de tratamentos. Os planos de saúde não podem negar a cobertura, caso exista a prescrição médica. Essa condição já é suficiente para garantir o atendimento.
Pode efetuar a cobertura tanto pelos profissionais credenciados no plano como via reembolso. Este realiza-se por fora do plano, havendo a devolução dos valores gastos.
Além de ter o dever de cobrir os procedimentos pedidos, a operadora não pode impor uma limitação. Portanto o número de sessões ou prazos para o tratamento não depende da cobertura.
Além disso, devem ser incluídos até os procedimentos que não constarem no rol de procedimentos da ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar). O que permite este fato é a súmula 1023 do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Esta súmula diz que se houver indicação médica expressa será considerada abusiva a negação de cobertura do custo de tratamento. A limitação pode ser imposta pelo plano. Entretanto, ele não possui esse poder.
Nenhuma justificativa do plano é realmente válida. Então ao receber a negativa deve ser pedida a formalização da não aprovação por escrito, para que se possa tomar providências junto a ANS ou eventualmente na justiça.
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